1. Quem somos
O PicNutri é um aplicativo de acompanhamento de alimentação, hidratação, hábitos e evolução corporal, com site em picnutri.96code.com.br. Esta política explica como tratamos dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD).
2. Dados que tratamos
- Cadastro e conta: nome, e-mail, senha (guardada de forma irreversível), fuso horário e preferências do app.
- Perfil: data de nascimento, sexo, altura, objetivo, nível de atividade, preferências e restrições alimentares e alergias.
- Registros: refeições, água, peso, medidas, fotos de evolução, sintomas e, se você ativar, medicamentos e aplicações.
- Imagens e textos enviados para análise por IA: fotos de refeições e descrições por texto ou voz.
- Mensagens com o assistente e solicitações de contato a profissionais.
- Assinatura: plano, situação e identificadores da compra informados pela loja. Não recebemos dados de cartão.
- Dados técnicos: token do aparelho para notificações (se você permitir), registros de acesso e erros necessários à segurança e ao funcionamento.
3. Finalidades e bases legais
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e manter sua conta e prestar o serviço contratado | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Registros de alimentação, peso, medidas, sintomas e medicamentos; análises por IA; metas e relatórios | Consentimento específico para dados de saúde (art. 11, I) |
| Compartilhar seus dados com um profissional escolhido por você | Consentimento específico, por categoria, finalidade e prazo (art. 11, I) |
| Segurança, prevenção a fraudes e registros de acesso | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, e Marco Civil da Internet) e legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Notificações e lembretes | Consentimento, que você controla no app e no aparelho |
Não vendemos dados pessoais e não usamos seus dados de saúde para publicidade.
4. Dados de saúde
Dados de saúde são dados pessoais sensíveis. Eles só são tratados depois que você dá a autorização específica no app. Você pode revogá-la a qualquer momento, em Perfil > Privacidade e dados. Sem ela, os registros de saúde e as análises ficam indisponíveis, e os dados já registrados continuam disponíveis para consulta, exportação ou exclusão.
As estimativas geradas por inteligência artificial são informativas: não constituem diagnóstico, prescrição ou recomendação de dose.
5. Compartilhamento
- Profissionais de saúde: somente com a sua autorização, nas categorias e pelo prazo que você escolher. Você pode revogar a autorização e ver quando o profissional consultou os dados.
- Provedor de inteligência artificial: quando você usa a análise por foto, texto ou o assistente, o conteúdo necessário é enviado ao provedor contratado para gerar a resposta, sem seu nome ou e-mail. Esse provedor pode estar fora do Brasil; a transferência segue o art. 33 da LGPD.
- Lojas de aplicativos (Apple e Google): processam pagamentos e nos informam a situação da assinatura.
- Notificações: o envio de push usa o serviço de mensagens do Google (Firebase), com o token do aparelho.
- Consultas pontuais: o código de barras de um produto é consultado na Open Food Facts e o CEP informado na busca de profissionais é consultado no ViaCEP, sem dados que identifiquem você.
- Infraestrutura: hospedagem, banco de dados, e-mail e monitoramento de erros, sob contrato e com acesso restrito.
- Autoridades: quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
6. Por quanto tempo guardamos
- Dados da conta e registros: enquanto a conta existir. Ao excluir a conta, os dados são apagados de forma definitiva.
- Fotos enviadas para análise por IA: até 24 horas.
- Arquivos de exportação dos seus dados: 7 dias.
- Cópias de segurança: até 14 dias, cifradas.
- Registros de acesso: pelo prazo exigido pelo Marco Civil da Internet (6 meses) ou por obrigação legal.
7. Segurança
Usamos conexão cifrada (HTTPS), cifragem de dados sensíveis no banco e de fotos de evolução no armazenamento, controle de acesso por papéis com autenticação em dois fatores para a equipe, trilha de auditoria e cópias de segurança cifradas. Nenhum sistema é 100% imune a incidentes; se ocorrer um incidente relevante, comunicaremos você e a ANPD conforme a lei.
8. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento: confirmar se tratamos seus dados; acessá-los; corrigi-los; pedir anonimização, bloqueio ou eliminação; solicitar portabilidade; obter informações sobre compartilhamento; revogar consentimentos; e se opor a tratamentos irregulares (art. 18 da LGPD).
No app, em Perfil > Privacidade e dados, você mesmo exporta todos os seus dados e exclui sua conta (veja também como excluir sua conta). Para outras solicitações, use o contato abaixo. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Menores de idade
O PicNutri é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes.
10. Contato
Fale com a gente pelo e-mail felipeemanoel1@gmail.com.
11. Alterações
Podemos atualizar esta política. A versão vigente fica sempre nesta página. Quando a mudança exigir novo consentimento, pediremos no aplicativo.
Veja também os Termos de Uso e a Política de Cookies.